Nos meus 4 (quatro) anos de AMAN, aprendi que ordem ilegal não se cumpre.
Desejo saber o porquê tanto a Polícia Federal quanto a Polícia Rodoviária Federal as cumprem.
Ambas as Polícias são subordinadas ao Executivo, por isso, fico pasmo em não identificar atitude deste, como, por exemplo, a punição dos agentes cumpridores de ordens ilegais, em prejuízo da população.
Já passou a hora de uma atitude mais drástica e corajosa, pois em minha opinião o Executivo também comete crime, Se cumpre ordem ilegal, responde pelo crime, art. 38, § 2º, CPM.
Art. 22, CP (quanto a ordem de superior) - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984).
Podemos observar que a legislação se refere a ordem não manifestadamente ilegal, o superior responde e deve ser punido.
Devemos exigir do Executivo a pronta resposta e ordens aos subordinados para que não cumpram ordens ilegais.
Isto está descrito no Estado Democrático de Direito, que garante, a um só tempo, a submissão de todos à lei e a proteção dos direitos individuais – como a liberdade, a intimidade, a ampla defesa e o devido processo legal.
Não podemos continuar assistindo qualquer polícia cumprir prisões ou qualquer órgão bloquear contas sem atender ao previsto no Estado Democrático de Direito e esta ação está diretamente vinculada ao Executivo, sob pena de crime.
Bolsonaro, você já se abaixou demais e está prejudicando o Brasileiro, nós o elegemos para um governo democrático e não conivente.
SE FOR O CASO VAMOS A LUTA, MAS NÃO NOS ACOVARDEMOS.
Bolsonaro! Você conhece o dito Militar: "Mais vale uma decisão errada na hora certa do que uma brilhante decisão na hora errada", ainda confiamos em você.
Com a promulgação da Constituição de 88, afirmei: -"Demos o primeiro passo para uma revolução..."
Hoje as atitudes do Legislativo e Judiciário são segundo passo. BOLSONARO, MINISTRO DA DEFESA E COMANDANTES DAS FFAA HAJAM, NÃO TENHAM MEDO, O POVO AGUARDA.
CONVOQUE O CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, VOCÊ ESTARÁ DENTRO DAS QUATRO LINHAS.
Ainda confiamos em você: BRASIL ACIMA DE TUDO E DEUS ACIMA DE TODOS!
"A HORA ESTÁ PASSANDO, O CAVALO ESTÁ ARRIADO. MONTE!"
Lembre-se de seu juramento:
"...DEDICAR-ME INTEIRAMENTE AO SERVIÇO DA PÁTRIA, CUJA HONRA INTEGRIDADE E INSTITUIÇÕES, DEFENDEREI COM O SACRIFÍCIO DA PRÓPRIA VIDA"
